| DIÁRIA: 03/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 003/2021 - DIÁRIAS | Cargo: PRESIDENTE | 13/09/2021 |
| DIÁRIA: 02/2021 - ARARUNA MONTEIRO CAMARÃO | PORTARIA Nº 002/2021 - DIÁRIAS | Cargo: SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | 13/09/2021 |
| DIÁRIA: 01/2021 - WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA | PORTARIA Nº001/2021 | Cargo: SECRETÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA | 13/09/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Cargo: PRESIDENTE | 16/07/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 015/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | DESIGNAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA A PREGOEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO | Cargo: PRESIDENTE | 16/07/2021 |
| NOMEAÇÃO: 014/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DO SENHOR VALMIR AUGUSTINHO DA SILVA | Cargo: PRESIDENTE | 08/07/2021 |
| CONCESSÃO: 013/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | CONCESSÃO AO SENHOR EDSON TARCISIO DE OLIVEIRA DA SILVA | Cargo: PRESIDENTE | 08/07/2021 |
| CONVOCAÇÃO: 012/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 012/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONVOCAR o primeiro suplente de vereador JORISNALDO DE SOUSA LIMA inscrito no CPF: 080.315.144-61 para ocupar a função legislativa na Câmara Municipal nos termos do Art. 114 do Regimento Interno. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 08 de JUNHO de 2.021. | Cargo: PRESIDENTE | 08/06/2021 |
| CONCESSÃO: 011/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | PORTARIA Nº 011/2021. O VEREADOR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere o Regimento Interno da casa legislava; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER licença maternidade à vereadora LEIDIANE JÁCOME DE OLIVEIRA inscrita no CPF: 328.556.108-42 da função legislativa na Câmara Municipal pelo prazo de cento e oitenta dias nos termos da lei. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2021. Art. 3º Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Câmara Municipal de João Dias/RN, em 07 de JUNHO de 2.021. | Cargo: VEREADOR(A) | 07/06/2021 |
| NOMEAÇÃO: 010/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO | Cargo: PRESIDENTE | 19/05/2021 |
| EXONERAÇÃO: 009/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DA SENHORA ARAUNA MONTEIRO CAMRÃO | Cargo: PRESIDENTE | 19/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 008/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DO SENHOR RODOLFO COSTA SILVA | Cargo: PRESIDENTE | 19/05/2021 |
| NOMEAÇÃO: 007/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DE ARAUNA MONTEIRO CAMARÃO | Cargo: PRESIDENTE | 27/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 006/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DO SENHOR VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES | Cargo: PRESIDENTE | 24/04/2021 |
| EXONERAÇÃO: 005/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | EXONERAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO FIGUEIREDO LOBO | Cargo: PRESIDENTE | 24/04/2021 |
| CONCESSÃO: 004/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | DESIGNAÇÃO DE USUÁRIO GERENCIADOR | Cargo: PRESIDENTE | 22/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DA SENHORA WILLIANE YNOAN RODRIGUES DA SILVA | Cargo: PRESIDENTE | 14/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 001/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DO SENHOR LINCOLN VERÍSSIMO DE FIGUEIREDO LOBO | Cargo: PRESIDENTE | 13/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 002/2021 - LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA | NOMEAÇÃO DO SENHOR EDSON TARCÍCIO DE OLIVEIRA DA SILVA | Cargo: PRESIDENTE | 04/01/2021 |